terça-feira, 12 de julho de 2011

EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA TODOS....

Será que a educação melhoraria no Brasil e se filhos de deputados e senadores tivessem que estudar na rede pública?
Pois bem, um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT), inovador e polêmico diz que isso pode acontecer... seria realmente maravilhoso....só que esse projeto anda engavetado a 4 anos, mas acho que esta na hora de retirar a poeira e ver no que dá...
Então vamos ver o que diz o projeto de Lei:

PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
Então qual é o nosso papel agora.... é forçar para que essa lei seja aprovada, a única esperança de uma educação melhor e de qualidade no Brasil é e eu vou mais além, isso deveria ser estendido também em relação a saúde, todos os cargos eletivos deveriam usufruir unica   exclusivamente do serviço público... afinal de contas eles não são contratados por empresas privadas... e sim prestam um serviço público portanto o correto seria usar serviços públicos como a maioria dos brasileiros...que são seus verdadeiros patrões...
Então vamos nos mexer e começar fazer algo para forçar uma posição , esta rolando   um abaixo assinado online http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12048... vamos fazer a nossa parte como cidadãos que clamam por mudanças claras e definitivas, hoje pode ser que não surta muito efeito nosso grito... mas futuramente a sociedade ira agradecer...
Precisamos de tudo melhor e merecemos uma Educação de qualidade, Saúde , Segurança ...trabalho e dignidade ...tudo isso não se ganha se conquista...
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