sexta-feira, 7 de setembro de 2012

SETEMBRO, UM MÊS DE INDEPENDÊNCIAS.

Hoje 7 de setembro de 2012, há exatos 190 anos D. Pedro primeiro deu o grito de independência.Não se sabe ao certo em que circunstâncias foi, mas é pouco provável que tenha sido naquelas relatadas no quadro de Pedro Américo, que é quase uma cópia fiel do quadro pintado da Revolução Francesa pintado    por Delacroix. Mas tá valendo D. Pedro fez o seu papel..."Independência ou morte!".
Digo que Setembro é um mês de independência, porque no próximo dia 22 fará 6 anos de vigor de uma lei que causou uma independência com um valor tão grande quanto este feito de Pedro.
São seis anos da Lei de nº 11.340, que diz na sua introdução:

"
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."

Esta lei deu a possibilidade de muitas mulheres deixarem de ser violentadas e manter-se vivas, pois a partir daí a maioria não se calou, apanhou sim, mas viu seu seu agressor pagar por isso, e enfim  a liberdade , de uma forma vigiada, mas amparada pela lei.
O homem algoz, deixou de ser dono, e teve que render-se a vitória, regada de sangue, chorada e morte de algumas, que não tiveram a chance de ter uma Lei ao seu favor. Rendido agora pensa duas vezes antes de levantar a mão.
Viva a Independência!  Viva Maria da Penha!

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